Terra Divulga Fácil

O Terra Divulga Fácil é um produto completo para que a sua empresa tenha presença na Internet.

Para publicar um site na internet é preciso ter:
Domínio: que é o endereço na internet, por exemplo: nomedaempresa.com.br
Hospedagem: que é o servidor onde o site ficará armazenado
E-mail: Contas de e-mail com o seu domínio, por exemplo email@suamarca.com.br
O Terra Divulga Fácil oferece todos esses serviços acima em um único produto. E em alguns planos oferece também uma ferramenta de construção de sites para quem deseja montar sozinho o seu site, sem ajuda de um técnico.
Para uma empresa não basta apenas ter um site publicado na Internet, é importante também que este site seja facilmente encontrado pelo seu público-alvo, é preciso aparecer. Nessa hora é que a publicidade entra no processo.
O Terra Divulga Fácil, além de hospedagem, domínio e e-mail, também oferece serviço de publicidade. Disponibiliza dois tipos de anúncios: Anúncio no Portal Terra e Anúncio no Guia de Serviços Terra.
Condições de Uso do Terra Divulga Fácil
O que é?

Acesso Rápido
O que é?
- Sobre o Divulga Fácil
- Vantagens
Detahes do produto
- Hospedagem
- Domínio
- Email
- Publicidade
Planos
- Tabela de Planos
Construtor de Sites
Condições de Uso

1. ACEITA��O DAS CONDI��ES GERAIS

1.1 Estas condi��es gerais (doravante, as "Condi��es Gerais") regulam o contrato de presta��o de servi�os do DIVULGA F�CIL TERRA estabelecido entre TERRA NETWORKS BRASIL S.A., sociedade com sede na Rua General Jo�o Manoel, n� 90, cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, inscrita no CNPJ sob o n� 91.088.328/0001-67, com inscri��o estadual n� 096/2540455 e filial na Av. das Na��es Unidas, 12901, Torre Norte, 12� andar, Brooklin, S�o Paulo, SP, doravante designada TERRA, e a pessoa identificada na Confirma��o Contratual ou eventual Altera��o Contratual, doravante denominada CONTRATANTE.
1.2 Com a contrata��o do servi�o denominado DIVULGA F�CIL TERRA pelos meios eletr�nicos ou pelo n�mero de telefone disponibilizado por TERRA e com o recebimento e n�o oposi��o expressa e por escrito � Confirma��o Contratual e/ou Altera��o Contratual, a CONTRATANTE expressamente aceita, sem reservas ou ressalvas, todas e cada uma das cl�usulas dessas Condi��es Gerais. 1.3 Todas as palavras ou express�es constantes da lista a seguir dever�o ser entendidas conforme o respectivo significado quando forem mencionadas com iniciais mai�sculas nestas Condi��es Gerais:
a) Guia de Servi�os Terra � um espa�o virtual no qual o CONTRATANTE publica seu an�ncio que ficar� dispon�vel no novo guia de empresas e servi�os do Portal Terra. No Guia de Servi�os Terra o CONTRATANTE ter� a possibilidade de (i) publicar informa��es para divulga��o de sua empresa em uma ferramenta que permite a busca por nome de empresas, tipos de servi�os, ramo de atividade, palavra-chave, CEP ou proximidade de endere�o; (ii) publicar uma p�gina institucional com informa��es detalhadas (hotsite); (iii) o CONTRATANTE ganhar� uma URL para o seu site, (iv) Mapa de localiza��o da sua Empresa, com possibilidade de tra�ar rotas e, dependendo do tipo de plano contratado poder� ganhar ainda (v) ferramenta de publica��o de Fotos; (vi) Click-to-talk: ferramenta na qual o Internauta fala com o anunciante pelo computador ou por telefone de qualquer lugar do Brasil, sem pagar nada; e (vii) ferramenta de publica��o de V�deo institucional da empresa.
b) An�ncio: possibilidade de anunciar nas p�ginas do Terra informa��es sobre a empresa. O An�ncio ser� composto por 4 linhas de texto com link direto para o site do Contratante, possibilidade de haver segmenta��o do an�ncio por Estado, sujeito � disponibilidade de invent�rio. O An�ncio nas p�ginas do Portal Terra caracteriza-se pelo alto volume de exibi��es que ir� variar de acordo com a modalidade de plano contratado, possibilidade de aparecer para p�blicos diversificados de acordo com os diversos canais do Portal Terra. O painel de controle permitir� ao CONTRATANTE ter acesso ao volume de exibi��es do an�ncio e, caso n�o tenha sido conclu�da a quantidade total de exibi��es em um determinado m�s, a quantidade faltante ser� realizada no m�s seguinte. No primeiro m�s de contrata��o do Servi�o, ser� entregue a quantidade de exibi��es proporcional aos dias faltantes para o t�rmino desse m�s, ou seja, a quantidade de exibi��es adquirida ser� dividida pelo n�mero de dias do m�s e considerado o valor a partir do momento da contrata��o.
c) "Backup" significa c�pia de seguran�a, geralmente mantida em fitas magn�ticas, que pode permitir, em determinadas circunst�ncias, o resgate do conte�do da Contratante seja parcial ou total, em caso de falha do disco r�gido ou perda de dados;
d) "Volume de transfer�ncia de dados", significando a quantidade em MB (MegaByte) de informa��es transferidas entre o Conte�do da CONTRATANTE e as pessoas que o acessam;
e) "Conte�do" significa toda e qualquer modalidade de dados ou informa��es inseridas pela CONTRATANTE no Servidor, bem como os servi�os eventualmente prestados pela CONTRATANTE atrav�s destes dados ou informa��es, os quais s�o baseados em tecnologia para utiliza��o na Internet; f) "Contrato" significa todas as cl�usulas e disposi��es previstas nestas Condi��es Gerais e na Confirma��o Contratual ou eventual Altera��o Contratual, compondo, de forma conjunta, a rela��o jur�dica entre TERRA e a CONTRATANTE.
g) "Dom�nio" significa um endere�o composto de letras e n�meros utilizado para identificar e localizar computadores conectados � Internet; h) "Espa�o de Armazenamento em Disco", significando a quantidade em MB (MegaByte) de espa�o de armazenamento em disco dispon�vel no Servidor; i) "Hospedagem Web" significa o alojamento de Conte�do em Servidor utilizado para o alojamento de Conte�dos da CONTRATANTE e de outras pessoas que tenham contratado ou que venham a contratar com TERRA. Os servi�os TERRA de Hospedagem Web permitem que a CONTRATANTE publique dados e informa��es na Internet;
j) "Internet" significa a rede mundial de computadores interligados pelo protocolo TCP/IP (Transmission Control Protocol/Internet Protocol); k) "Portal Terra" significa o Site de propriedade de Terra Networks Brasil S.A. acess�vel atrav�s da URL www.terra.com.br concebido com a finalidade de fornecer um amplo conjunto de informa��es e servi�os aos usu�rios de Internet;
l) "Servidor" significa o equipamento de hardware e software utilizado para o armazenamento de Conte�dos, podendo ser conectado a uma rede para a disponibiliza��o de tais Conte�dos na Internet;
m) "Servi�os Adicionais" significa os servi�os n�o inclusos nos servi�os de DIVULGA F�CIL TERRA e que para serem prestados pelo TERRA, dever�o ser expressamente requeridos e contratados pela CONTRATANTE, incluindo mas n�o se limitando ao: (i) Chat , ambiente virtual que possibilita aos assinantes do servi�o, atrav�s de salas de conversa��o diferenciadas por assunto, manter contato entre si por meio de envio de mensagens e/ou imagens visualiz�veis no meio Internet, (ii) Banco de Dados SQL , servi�o de armazenamento de dados onde os dados s�o armazenados em ambiente distinto do Servidor de Hospedagem, (iii) Site F�cil Terra , servi�o de disponibiliza��o de um aplicativo destinado a auxiliar a CONTRATANTE na constru��o do seu pr�prio Web Site e (iv) Terra Mail, servi�o de correio eletr�nico que permite a CONTRATANTE, entre outras funcionalidades, obter conta(s) ou caixa(s) de correio eletr�nico; acessar a conta de correio atrav�s do Portal Terra; acessar a conta de correio atrav�s de gerenciadores de e-mail (Outlook, entre outros); enviar, receber e Armazenar mensagens; anexar arquivos �s mensagens, (v) destaque do an�ncio nos resultados de busca. (vi) destaque na capa do canal GUIA DE SERVI�OS TERRA, (vii) destaque na capa de uma ou mais categorias do GUIA DE SERVI�OS TERRA. n) "Confirma��o Contratual" significa o documento enviado a CONTRATANTE atrav�s de e-mail, significando a confirma��o da contrata��o do servi�o, no qual constar�o os dados da CONTRATANTE, a modalidade do servi�o contratado e os Servi�os Adicionais eventualmente solicitados.
o) "Altera��o Contratual" significa o documento enviado a CONTRATANTE atrav�s de e-mail, significando a confirma��o de altera��o na contrata��o do servi�o, no qual constar�o os dados da CONTRATANTE, a modalidade do servi�o alterado e eventuais Servi�os Adicionais alterados.
p) "Web Site" significa um conjunto de p�ginas (arquivos) conectadas entre si que s�o desenvolvidas e exibidas no meio Internet.


2. OBJETO DO CONTRATO:

2.1 Atrav�s da presta��o de Servi�os Divulga F�cil, TERRA disponibilizar� � CONTRATANTE um espa�o para a publica��o de an�ncios, cuja quantidade de exibi��es pode variar, bem como o alojamento dos Conte�dos de propriedade desta em Servidores mantidos em conex�o com a Internet.
2.2 O servi�o DIVULGA F�CIL TERRA ser� prestado em diversas modalidades, cabendo � CONTRATANTE, quando da contrata��o dos servi�os por telefone ou por meios eletr�nicos dispon�veis, a escolha de uma das modalidades dispon�veis.
2.2.1. Toda e qualquer altera��o solicitada pela CONTRATANTE da modalidade do servi�o DIVULGA F�CIL contratada, poder� obrigar a CONTRATANTE ao pagamento dos custos de cada altera��o.
2.3. Servi�os Adicionais ser�o prestados por TERRA exclusivamente � medida que expressamente requeridos pela CONTRATANTE. Requeridos tais Servi�os Adicionais, a CONTRATANTE expressamente aceitar�, sem reservas ou ressalvas, todas e cada uma das cl�usulas das Condi��es Gerais dos respectivos Servi�os, dispon�veis no Portal Terra ( www.terra.com.br ).


3. OBRIGA��ES DA CONTRATANTE:

3.1. Efetuar o pagamento pontual das quantias previstas nestas Condi��es Gerais e na Confirma��o Contratual ou eventual Altera��o Contratual.
3.2. Abster-se de utilizar o servi�o DIVULGA F�CIL TERRA, ou qualquer outro regulado pelas presentes Condi��es Gerais, para propagar ou manter Portal ou Site na Internet com Conte�dos que (a) violem a lei, a moral, os bons costumes, a propriedade intelectual, os direitos � honra, � vida privada, � imagem, � intimidade pessoal e familiar; (b) estimulem a pr�tica de condutas il�citas ou contr�rias � moral e aos bons costumes; (c) incitem a pr�tica de atos discriminat�rios, seja em raz�o de sexo, ra�a, religi�o, cren�as, idade ou qualquer outra condi��o; (d) coloquem � disposi��o ou possibilitem o acesso a mensagens, produtos ou servi�os il�citos, violentos, pornogr�ficos, degradantes; (e) induzam ou possam induzir a um estado inaceit�vel de ansiedade ou temor; (f) induzam ou incitem pr�ticas perigosas, de risco ou nocivas para a sa�de e para o equil�brio ps�quico; (g) sejam falsos, amb�guos, inexatos, exagerados ou extempor�neos, de forma que possam induzir a erro sobre seu objeto ou sobre as inten��es ou prop�sitos do comunicador; (h) violem o sigilo das comunica��es; (i) constituam publicidade il�cita, enganosa ou desleal, em geral, que configurem concorr�ncia desleal; (j) veiculem, incitem ou estimulem a pedofilia; (k) incorporem v�rus ou outros elementos f�sicos ou eletr�nicos que possam danificar ou impedir o normal funcionamento da rede, do sistema ou dos equipamentos inform�ticos (hardware e software) de terceiros ou que possam danificar os documentos eletr�nicos e arquivos armazenados nestes equipamentos inform�ticos
3.3. Somente ser�o permitidos an�ncios institucionais das empresas, sendo vedado o an�ncio de produtos da empresa. Ao acionar o painel de controle e publicar o an�ncio, a CONTRATANTE se responsabiliza integralmente pelo Conte�do ali publicado, isentando o TERRA de qualquer responsabilidade que possa advir das informa��es ali constantes.
3.4. Ao utilizar os servi�os prestados atrav�s do Portal Terra, observar expressamente o disposto nas Condi��es Gerais de Uso do Portal Terra ( www.terra.com.br/avisolegal ), as quais complementam o Contrato desde que n�o se oponham a este.
3.5. Comunicar a TERRA, com 20 (vinte) dias de anteced�ncia, qualquer mudan�a nos seus dados cadastrais, fornecidos quando da contrata��o do servi�o, como por exemplo o endere�o para o qual dever�o ser enviados os boletos de pagamento, bem como de altera��es de telefones, e-mails ou nome da pessoa de contato.
3.6. Caso deseje que seu site permane�a ativo, a CONTRATANTE deve possuir e manter, arcando com os respectivos custos, durante toda a vig�ncia deste contrato, um Dom�nio v�lido e devidamente registrado no �rg�o competente, ao qual estar� vinculado o seu Conte�do objeto da Hospedagem que far� parte do DIVULGA F�CIL, responsabilizando-se por qualquer preju�zo ou dano a terceiro em fun��o deste Dom�nio.
3.7. Caso a CONTRATANTE deseje manter a Hospedagem ativa, deve gerenciar adequadamente o Espa�o de Armazenamento em Disco previsto na Confirma��o Contratual ou eventual Altera��o Contratual na modalidade de Hospedagem Web prevista no pacote DIVULGA F�CIL TERRA contratado, de modo a n�o ultrapassar o limite previsto. Por meio de um painel de controle ("Painel de Controle do Cliente") disponibilizado por TERRA, a CONTRATANTE dever� acompanhar o Espa�o de Armazenamento em Disco efetivamente utilizado, para n�o ultrapassar o limite contratado. Caso a CONTRATANTE atinja o limite do Espa�o de Armazenamento em Disco contratado e deseje continuar utilizando o servi�o de Hospedagem Web, disponibilizado no DIVULGA F�CIL TERRA, a CONTRATANTE dever� contratar outro plano que possibilite o aumento de Espa�o de Armazenamento em disco, pois, caso a contratante n�o obede�a ao Espa�o de Armazenamento em Disco previsto na Confirma��o Contratual, todos os Servi�os que comp�e o DIVULGA F�CIL TERRA ser�o interrompidos por TERRA e, conseq�entemente, acarretar� a indisponibilidade da visualiza��o do Conte�do da CONTRATANTE (perman�ncia do Conte�do "fora do ar"), bem como haver� a indisponibilidade de e-mails e demais funcionalidades existentes no plano DIVULGA F�CIL TERRA contratado.
3.8. A CONTRATANTE dever� gerenciar adequadamente o Volume de Transfer�ncia de Dados previsto na Confirma��o Contratual ou eventual Altera��o Contratual para a modalidade de Hospedagem Web prevista no pacote DIVULGA F�CIL TERRA contratado, de modo a n�o ultrapassar o limite previsto. Por meio do "Painel de Controle do Cliente" disponibilizado por TERRA, a CONTRATANTE dever� acompanhar o Volume de Transfer�ncia de Dados efetivamente utilizado, para n�o ultrapassar o limite contratado. Caso a CONTRATANTE realize qualquer a��o associada aos seus Conte�dos que possa acarretar um aumento do n�mero de acessos a tais Conte�dos, esta dever� alterar a modalidade de plano Contratada, ou, caso n�o proceda dessa forma, TERRA cobrar� a quantidade excedente de acordo com os valores constantes da confirma��o contratual. 4. OBRIGA��ES DE TERRA:
4.1. Disponibilizar o acervo de publicidade de modo a atender a demanda mensal de publicidade contratada pela CONTRATANTE, bem como disponibilizar todos os demais servi�os constantes da modalidade do pacote DIVULGA F�CIL contratado.
4.1.1. O servi�o DIVULGA F�CIL TERRA estar� � disposi��o da CONTRATANTE 24 (vinte e quatro) horas por dia, podendo, eventualmente, sofrer interrup��es devido a: (a) manuten��es t�cnicas e/ou operacionais que exijam o desligamento tempor�rio do sistema ou impossibilitem o acesso; (b) casos fortuitos ou for�a maior; (c) a��es de terceiros que impe�am a presta��o dos servi�os; (d) falta de fornecimento de energia el�trica; (e) interrup��o ou suspens�o dos servi�os prestados pelas prestadoras de servi�os de telecomunica��es; e (f) ocorr�ncias de falhas no sistema de transmiss�o e/ou roteamento no acesso � Internet.
4.1.2. TERRA n�o ser� respons�vel por quaisquer danos e ou preju�zos decorrentes de interrup��es relacionadas aos eventos previstos no item acima, ou daqueles em que TERRA n�o tenha concorrido exclusivamente para a verifica��o do dano e ou preju�zo.
4.2. Administrar o ambiente em que estiver localizado o Servidor que alojar o Conte�do da CONTRATANTE.
4.3. Ativar os servi�os contratados em at� 20 (vinte) dias ap�s o envio da Confirma��o Contratual ou eventual Altera��o Contratual. Este prazo dever� ser cumprido � medida que n�o existirem impedimentos t�cnicos e/ou atrasos ocasionados pela FAPESP (respons�vel pelo registro do dom�nio), pela pr�pria CONTRATANTE ou por terceiros.
4.4. Identificar eventuais problemas de interrup��o na transmiss�o de dados entre o Servidor que alojar o Conte�do da CONTRATANTE e a Internet.
4.5. Empenhar os melhores esfor�os para que sejam bloqueados os acessos indevidos e lesivos ao Servidor em que estiverem inseridos os Conte�dos da CONTRATANTE.
4.7. CONSIDERANDO QUE NENHUM SISTEMA DE PROTE��O � ABSOLUTAMENTE SEGURO, TERRA SE EXIME DE QUAISQUER RESPONSABILIDADES POR EVENTUAIS DANOS E/OU PREJU�ZOS DECORRENTES DA TRANSPOSI��O DO IP PROTEGIDO ATRAV�S DA INTERNET. A ISEN��O DE RESPONSABILIDADE SER� V�LIDA � MEDIDA QUE O SISTEMA DE IP PROTEGIDO APRESENTAR FUNCIONAMENTO REGULAR.
4.8. Terra n�o estar� obrigada a configurar ou fornecer qualquer servi�o que n�o esteja estabelecido nestas Condi��es Gerais e na Confirma��o Contratual ou eventual Altera��o Contratual.


5. CUSTOS, VIG�NCIA E CORRE��O MONET�RIA

5.1. Pela presta��o do servi�o DIVULGA F�CIL TERRA contratado, a CONTRATANTE dever� pagar a TERRA, a quantia constante da Confirma��o Contratual, nas datas e/ou periodicidade nela referidas e de acordo com a modalidade contratada. PARA PAGAMENTOS ATRAV�S DE BOLETO BANC�RIO, A CONTRATANTE DEVER� PAGAR UMA TAXA ADICIONAL POR BOLETO.
5.2. Eventuais taxas pela ativa��o do servi�o ou de eventual instala��o de servi�o, dever�o ser pagas pela CONTRATANTE juntamente com o primeiro pagamento da modalidade contratada.
5.3. Havendo altera��o da modalidade do servi�o DIVULGA F�CIL TERRA contratado, dever� a CONTRATANTE pagar os eventuais custos da altera��o.
5.4. Os valores contratados ou resultantes de qualquer altera��o da modalidade do servi�o DIVULGA F�CIL TERRA contratado (pela CONTRATANTE), bem como da contrata��o de aumento de Espa�o de Armazenamento em disco (cl�usula 3.6) e/ou de Volume de transfer�ncia de Dados (cl�usula 3.7), ter�o como base de apura��o o per�odo compreendido entre os dias 21 (vinte e um) de determinado m�s e 20 (vinte) do m�s seguinte, devendo ser pagos at� o dia 10 (dez) do m�s subseq�ente ao da utiliza��o dos servi�os.
5.5. A CONTRATANTE incorrer� imediatamente em mora se inadimplir com quaisquer valores ou parcelas devidas a TERRA, o que ocorrer� independentemente de notifica��o judicial ou extrajudicial. 5.6. O N�O PAGAMENTO DE QUALQUER PARCELA DEVIDA PELA CONTRATANTE DAR� A TERRA O DIREITO DE INTERROMPER A PRESTA��O DO SERVI�O DIVULGA F�CIL EM 10 (DEZ) DIAS AP�S O VENCIMENTO DA PARCELA N�O-PAGA E, INDEPENDENTEMENTE DE QUALQUER AVISO, NOTIFICA��O OU FORMALIDADE, REPUTAR RESCINDIDO O CONTRATO, RESSALVANDO-SE, EM QUALQUER HIP�TESE , O DIREITO DE TERRA AO RECEBIMENTO DE PARCELAS DEVIDAS E N�O PAGAS.
5.7. Pelo atraso no pagamento de qualquer parcela, TERRA poder� exigir da CONTRATANTE as import�ncias eventualmente devidas e n�o pagas com incid�ncia de juros de mora de 1% (um por cento) ao m�s, corre��o monet�ria pela varia��o IGPM e multa de 2% (dois por cento).
5.8. Os valores mencionados nas presentes Condi��es Gerais ser�o reajustados, na menor periodicidade permitida em lei, pela varia��o do IGP-M ou por outro �ndice que venha a substitu�-lo. Ditos valores, de outra parte, poder�o ser revistos, a qualquer tempo, para o resgate do inicial equil�brio econ�mico-financeiro em caso de eleva��o dos insumos necess�rios � presta��o dos servi�os ou em caso de ado��o de regime tribut�rio diverso do que vem sendo praticado. A crit�rio �nico e exclusivo da TERRA, tais reajustes poder�o deixar de ser aplicados.


6. RESPONSABILIDADE PELOS "CONTE�DOS"

6.1. A CONTRATANTE assume todos os �nus e responsabilidades decorrentes de seus atos e de sua conduta como usu�rio da rede Internet e dos servi�os de TERRA, sendo respons�vel pela m� utiliza��o dos servi�os ora contratados.
6.2. A CONTRATANTE GARANTE E ACEITA, SEM RESTRI��ES OU RESERVAS, QUE TERRA SER� EXIMIDA DE RESPONSABILIDADE PELOS ATOS, DANOS E PREJU�ZOS OCASIONADOS POR SUAS A��ES COMO USU�RIA DA INTERNET ATRAV�S DOS SERVI�OS DISPON�VEIS NO PACOTE DIVULGA F�CIL TERRA CONTRATADO e, em particular, ainda que n�o de modo exclusivo, pelos atos, danos e preju�zos que possam derivar (a) do n�o cumprimento da lei, aos bons costumes geralmente aceitos ou � ordem p�blica como conseq��ncia da transmiss�o, difus�o, armazenagem, coloca��o � disposi��o ou acesso a Conte�dos atrav�s dos servi�os; (b) da infra��o aos direitos de propriedade intelectual e industrial, dos segredos empresariais, de compromissos contratuais de qualquer classe, dos direitos � honra, � intimidade pessoal e familiar, � imagem das pessoas, dos direitos de propriedade e de qualquer outra natureza pertencentes a um terceiro como conseq��ncia da transmiss�o, difus�o, armazenagem, coloca��o � disposi��o, recep��o, obten��o ou acesso a conte�dos atrav�s dos servi�os; (c) da realiza��o de atos de concorr�ncia desleal e publicidade il�cita como conseq��ncia da transmiss�o, difus�o, armazenagem, coloca��o � disposi��o, recep��o, obten��o ou acesso a Conte�dos atrav�s dos servi�os; (d) da falta de veracidade, exatid�o, exaustividade, pertin�ncia e/ou atualidade dos Conte�dos transmitidos, difundidos, armazenados, recebidos, obtidos, colocados � disposi��o ou acess�veis atrav�s dos servi�os; (e) do n�o cumprimento, atraso no cumprimento, cumprimento defeituoso ou finaliza��o por qualquer causa das obriga��es contra�das por terceiros com a CONTRATANTE atrav�s dos Conte�dos transmitidos, difundidos, armazenados, recebidos, obtidos, postos a disposi��o, ou acess�veis atrav�s dos servi�os; (f) os v�cios e defeitos de toda classe dos produtos e servi�os comercializados, adquiridos ou prestados pela CONTRATANTE no meio Internet.
6.3. TERRA N�O CONTROLA OS CONTE�DOS TRANSMITIDOS, DIFUNDIDOS OU DISPONIBILIZADOS A TERCEIROS PELA CONTRATANTE NO USO DA DOS SERVI�OS DISPON�VEIS NO DIVULGA F�CIL E OUTROS SERVI�OS REGULADOS PELO CONTRATO. NO ENTANTO, AO DETECTAR QUALQUER CONDUTA E/OU M�TODO DA CONTRATANTE QUE CONTRARIE O DISPOSTO NESTAS CONDI��ES GERAIS, TERRA PODER� NOTIFICAR A CONTRATANTE PARA QUE SANE, CORRIJA OU REGULARIZE A SITUA��O. CASO N�O HAJA SANEAMENTO, CORRE��O OU REGULARIZA��O NO PRAZO DE 2 (DOIS) DIAS, TERRA PODER� OPTAR ENTRE RESCINDIR O PRESENTE CONTRATO OU SUSPENDER OS SERVI�OS TEMPORARIAMENTE.


7. USO DOS SERVI�OS EM CONFORMIDADE COM A POL�TICA ANTI-SPAMMING DE TERRA

O CONTRATATANTE obriga-se se abster de, atrav�s ou com uso dos servi�os regulados pelas presentes condi��es gerais (i) obter dados com finalidade publicit�ria e remeter publicidade ou comunica��es de qualquer natureza com finalidade de venda, comercializa��o e/ou oferecimento de produtos ou servi�os, sem que haja pr�via solicita��o ou consentimento do destinat�rio (ii) remeter quaisquer mensagens n�o solicitadas, ou consentidas previamente, a uma pluralidade de pessoas, (iii) enviar cadeias de mensagens eletr�nicas n�o solicitadas ou que n�o tenham o consentimento pr�vio do receptor, (iv) utilizar listas de distribui��o pass�veis de, eventualmente, serem obtidas atrav�s de servi�os fornecidos por TERRA, para realizar quaisquer das atividades previstas nos itens (i) e (iii) acima, (v) colocar � disposi��o de terceiros, com qualquer finalidade, dados obtidos a partir de listas de distribui��o.


8. VIG�NCIA E RESCIS�O CONTRATUAL

8.1. O Contrato vigorar� por prazo indeterminado.
8.2. O Contrato poder� ser rescindido nas seguintes hip�teses:
a) Descumprimento de qualquer cl�usula contratual;
b) Dissolu��o ou liquida��o ou recupera��o judicial ou extrajudicial de quaisquer das partes;
8.3. Faculta-se �s partes o direito a finalizar o Contrato a qualquer tempo, o que dever� ser feito por meio de comunica��o escrita � outra parte com anteced�ncia m�nima de 30 (trinta) dias da efetiva finaliza��o. A comunica��o ser� considerada realizada apenas quando ocorrer em observ�ncia � cl�usula 10.5 destas Condi��es Gerais.
8.4. Em qualquer hip�tese de extin��o do Contrato, ressalva-se o direito das partes a pleitear indeniza��o por perdas e danos eventualmente verificados, bem como o direito de TERRA ao recebimento de quantias devidas e n�o pagas pela CONTRATANTE.


9. TRIBUTOS

Os tributos e demais encargos fiscais que forem devidos em virtude dos servi�os previstos nestas Condi��es Gerais ser�o de responsabilidade do contribuinte assim definido na norma tribut�ria, sem direito a reembolso.


10. DISPOSI��ES GERAIS:

10.1. Integridade
Estas Condi��es Gerais e a Confirma��o Contratual ou eventual Altera��o Contratual constituem manifesta��o expressa e v�lida da vontade de ambas as Partes em rela��o �s cl�usulas e condi��es estabelecidas, substituindo toda e qualquer conversa��o, acordos orais ou escritos que tenham sido realizados em data anterior � assinatura do Contrato.
10.2. Efic�cia
a) A declara��o de nulidade ou invalidade, por senten�a judicial ou laudo arbitral, de quaisquer das Cl�usulas ou previs�es contidas nestas Condi��es Gerais ou na Confirma��o Contratual ou eventual Altera��o Contratual correspondente, n�o afetar� a validade e efic�cia daquelas Cl�usulas ou previs�es que n�o tenham sido afetadas por dita nulidade ou invalidez.
b) Para os efeitos do par�grafo anterior as partes negociar�o de boa f� a substitui��o ou modifica��o de eventuais disposi��es e Cl�usulas que tiverem sido declaradas nulas ou decretadas anuladas.
10.3. Ren�ncia
a) Qualquer ren�ncia, por quaisquer das Partes, de quaisquer dos direitos ou faculdades decorrentes deste Contrato dever�o ser feitas por escrito.
b) A omiss�o de qualquer das Partes em exigir o cumprimento de quaisquer das Cl�usulas e disposi��es do Contrato, uma ou reiteradas vezes, n�o ser� considerado, em nenhum caso, como ren�ncia, nem privar� a outra parte do direito a exigir o estrito cumprimento das obriga��es contratuais a qualquer tempo.
10.4. Caso Fortuito e For�a Maior:
Nenhuma das Partes ser� respons�vel pelo n�o cumprimento das obriga��es contra�das no Contrato quando o descumprimento decorrer de for�a maior ou caso fortuito, conforme disposto no artigo 393 do C�digo Civil Brasileiro (Lei 10.406/2002). Os prazos estipulados neste instrumento e na Confirma��o Contratual ou eventual Altera��o Contratual correspondente ser�o automaticamente prorrogados pelo mesmo prazo que a for�a maior e o caso fortuito subsistirem.
10.5. Notifica��es:
10.5.1. Toda comunica��o entre as Partes dever� ser feita por escrito, ATRAV�S DE TELEGRAMA, CARTA REGISTRADA, E-MAIL OU FAX. Ser�o consideradas devidamente entregues e recebidas as comunica��es e/ou notifica��es, sempre que seja confirmado o seu recebimento.
"Se de TERRA para a CONTRATANTE, para o endere�o constante da Confirma��o Contratual ou eventual Altera��o Contratual; "Se da CONTRATANTE para TERRA, para um dos seguintes endere�os:
Em caso de comunica��es em geral e comunica��es judiciais (oficio, cita��o, intima��o ou notifica��o):
Av. das Na��es Unidas, 12901, Torre Norte, 3� andar
S�o Paulo/SP
CEP 04578-000
A/C.: Ger�ncia Terra Empresas
10.5.2. As partes reconhecem, ainda, o correio eletr�nico (e-mail) enviado para a caixa postal TERRA mais utilizada da CONTRATANTE, como forma v�lida, eficaz e suficiente de comunica��o e aceitam o Portal Terra como meio v�lido, eficaz e suficiente para a divulga��o de qualquer assunto que se refira aos servi�os objeto deste Contrato, bem como �s condi��es de sua presta��o ou a qualquer outro assunto nele abordado, ressalvadas as disposi��es expressamente diversas previstas nestas Condi��es Gerais.
10.6. Lei Aplic�vel.
O Contrato ser� regido pelas leis brasileiras.
10.7. Foro
Para dirimir toda e qualquer demanda resultante do presente Contrato as partes elegem o Foro do domic�lio da CONTRATANTE, em detrimento de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.


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